27 de mai de 2009

Uma breve história deste maravilhoso lugar tão próximos a nós frequentadores da Báia de Sepetiba e ao mesmo tempo tão misterioso.





Marambaia - Um viveiro morto da mão de obra negra para o cafezal

por Assis Chateaubriand - 1927


Impressões vividas de uma visita à Fazenda do Comendador Joaquim José de Souza Breves - Pontal da Marambaia - por Assis Chateaubriand em 1927.

Ao regressar com um grupo de companheiros do vale do Piraí, até onde nos levara uma das excursões que fizemos pelas antigas zonas do café do Estado do Rio de Janeiro, perguntou-me o meu amigo o Dr. Clodomiro de Vasconcelos(sabendo que voltáramos de Mangaratiba), se havíamos visitado a fazenda que o Comendador Joaquim Breves possuiu na Marambaia. Tal visita fôra impossível, mas coisas tão interessantes nos contou o conhecido geógrafo sobre aquelas paragens, que seduzi com o colorido das suas impressões o meu amigo Professor Mathias Peixoto, e fomos os dois numa úmida manhã de agosto, tentar o reconhecimento da Restinga da Marambaia.

Piloto Temeroso

Quando desembarcamos em Itacuruçá, o argonauta que nos deveria levar ao pontal da Marambaia olhou o mar, fixou a direção dos ventos e, apontando com a mão tímida uma cortina de nuvens erguida do outro lado da restinga, sobre o Atlântico, disse sem pestanejar:

- "Estão vendo aquelas nuvens? É sinal de mar grosso aqui dentro da baía. Ir, poderemos. Mas a volta é que não garanto".

E nem a ida queria atrever-se a tentá-la. Foram necessárias três horas de expectativa, para induzir aquele nauta temerário a afoitar-se no dorso do mar, até então mais tranqüilo que ainda nos era dada enfrentar. Alfredo de Vigny, diz que, não pode haver mestre de armas melancólico. Não sei, por outro lado como possa haver piloto temeroso. O oceano é um excitador permanente de coragem; e por isso mesmo dir-se-ia impossível que exista um prescrutador de estradas marítimas saturado de medo. Pois o dono e maquinista da lancha a óleo, que nos deveria levar de Itacuruçá a Marambaia, além de se iludir sobre o mar, revelava-se uma natureza de tal modo sensível que não foi sem largo debate que conseguimos induzi-lo a partir, viajando conosco, numa linda baía polvilhada de ilhas encantadoras, das mais interessantes que meus olhos ainda viram..

A restinga da Marambaia



Segundo Teodoro Sampaio, o mestre ilustre, Marambaia é corrupte-la de "mbará-mbai, cerco de mar, restinga, recife, língua arenosa cercando o mar; ou corruptela de "mara-mbai" - cerca, paliçada de guerra.

A restinga da Marambaia deverá medir, pelo que me disseram pescadores da região, de 6 a 7 léguas. É interessante olhar o mar alto, furioso do outro lado, e cá dentro, na Baía de Sepetiba as águas tranqüilas do golfo, levemente esfloradas pelo vento. ã distância, a massa dos vagalh·es atlânticos parece ir tragar a faixa esguia da língua de terra da Marambaia.

A ilha da Marambaia é constituída de uma parte mais elevada à oeste. A essa parte chamam de pontal. Suas terras argilosas, prolongam-se em extensa restinga arenosa, para leste, numa extensão de 40 quilômetros. O ponto culminante do pontal é o pico da Marambaia, elevando-se do nível do mar numa altura de 480 metros. Divisei-o pela primeira vez, quando vinha para Mangaratiba, descendo a estrada de rodagem que liga São João Marcos a esta vila. Fronteira lhe fica a Ilha Grande, formando com ela uma das barras da Baía de Sepetiba. O canal que separa o pontal da Marambaia da Ilha Grande é de 12 quilômetros de largura. Os pescadores dizem que ela é visível a 40 milhas de distância do mar. O Dr. Clodomiro de Vasconcelos, que é conhecedor minucioso daquelas paragens, disse-me que o canal é de tão considerável profundidade que permite acesso à baía de qualquer calado.

Conversando com o Dr. Clodomiro sobre a Marambaia, ele me informou:

A Ilha da Marambaia, pela constituição do seu solo, presta-se para várias culturas e para pastagens de rebanhos bovinos, caprinos, etc. As terras férteis, produzem bem o café, cereais, fumo, mandioca, cana de açúcar, batatas, inhame, cocos, etc.. O guriri, é um coqueiro selvagem ali muito abundante, e das suas palmas se servem os negros residentes na ilha, para fazerem cobertas e tapumes dos ranchos em que moram.

A prosperidade da Marambaia, data da sua aquisição pelo Comendador Joaquim José de Souza Breves. Não quero aqui fazer a biografia dos maior dos Breves. Agrippino Griecco traçou-a já para esta mesma edição comemorativa. Os domínios deste grande senhor territorial abrangiam a restinga, atravessavam o mar, desdobrando-se da raiz da serra, Mangaratiba e o Saco de Mangaratiba, até o vasto cafezal que se alastrava do começo do altiplano em São João do Príncipe, para ir morrer a onda verde do café, na propriedade do opulento cafezista do Vale do Paraíba, na Fazenda da Marambaia. Quem vinha do Rio de Janeiro para Mangaratiba por via marítima, encontrava na Fazenda da Marambaia, à orla do oceano, o primeiro marco do poder agrário dos Breves.

Na Marambaia plantava-se café nas encostas da montanha, cereais, milho, feijão, mandioca, cana de açúcar e criava-se gado.

A casa da fazenda que visitamos e que é hoje propriedade do Ministério da Marinha, está muito danificada. É um solar de 58 metros de frente, com um largo alpendre corrido em toda a extensão da casa. O Dr. Clodomiro de Vasconcelos me disse que ela era ainda maior no tempo dos Breves. Ruíram algumas das dependências, como decorações dos tetos de várias peças já abatidas pelo tempo. Vi numa sala do vasto solar, pedaços dourados e frisos de tetos desabados em triste abandono. Tudo ali, dizem-me, era sóbrio, sem maior gosto artístico, mas grandioso e confortável. As janelas do solar se abriam nas épocas de trabalho intenso de colheitas e plantios, ou nos dias e noites de festas, quando se também se cerravam as portas da capela para as missas solenes do mês de Maria ou de Nossa Senhora do Rosário. Abandonadas por mais de trinta anos, sem nenhum trato, as construções da fazenda sofreram as injúrias inevitáveis do tempo. O molhe de pedras onde atracavam os navios "Marambaia e Emiliana", já não existe mais. O grande trapiche à beira-mar jaz de ruínas. As senzalas desapareceram, e as árvores frutíferas morreram. Do que o Comendador Breves ali plantou resta apenas o coqueiral da praia - uma encantadora massa vegetal, cuja paisagem à distância evoca imediatamente a lembrança das praias do Norte.

O nosso desembarque na Ilha se fez em condições absolutamente primitivas. A lancha parou a 50 metros do litoral, e o Dr. Mathias Peixoto e eu descemos para a terra firme, seguros ao pescoço de dois amigos prestimosos, que nos acompanhavam desde Itacuruçá em trajes de banhistas. O molhe de atracação foi quase destroçado pelo mar e, sem embargo dali haver estado uma escola de grumetes, não encontramos ponto nenhum onde pudesse acostar sequer uma lancha.

Disse-me o Dr. Afonso de Taunay, que depois da morte do Comendador Breves, um seu parente próximo - Monsenhor Breves, professor do Colégio Pedro II, grande amador de caçadas, ali residiu. Deveria ter sido sua residência por pouco tempo, porque já no "ensilhamento do século", era a fazenda vendida a uma companhia agrícola, que ali fez várias plantações e criou bastante gado.

Grande era o número de escravos que cultivavam as terras da Marambaia. Estes escravos não eram apenas os negros da fazenda, mas também um certo elemento nômade, que o grão-senhor possuía nas suas outras fazendas da região serrana, e que ele fazia periodicamente descer, acrescentou-me o Dr. Clodomiro de Vasconcelos, quando urgia intensificar o trabalho da Marambaia. Proprietário de mais de 6 mil escravos, o Comendador Breves possuía uma massa de manobra, que deslocava para os diversos pontos dos seus latifúndios, onde o serviço reclamava momentaneamente maior quantidade de braços.

Natureza andeja, tendo perto de 60 fazendas que fiscalizar, o Comendador Joaquim Breves conciliava a necessidade do controle dessas propriedades agrícolas com um nomadismo providencial de temperamento. Dir-se-ia que nascera com o dom da ubiqüidade.. Deixando-se ficar mais dias na Fazenda da Grama, em São João do Príncipe, contudo dividia o tempo por todas as outras fazendas, inclusive a Marambaia, que possuía na sua organização agrária, uma função de marcado relevo. Grande importador de escravos, para atender às necessidades cada vez mais insistentes do cafezal - a grita por colonos italianos, que hoje levantam os fazendeiros de café paulistas, era há meio século a mesma dos fluminenses, pela mão-de-obra africana - o Comendador Breves vivia em contato com aqueles que faziam o tráfico de escravos com o continente negro. A Marambaia era neste sentido um ponto estratégico. Ele lhe abria completamente o domínio do mar, para as comunicações seguras com os navios negreiros, que lhe traziam do outro lado do Atlântico, o combustível humano com que alimentava o fogo do trabalho do cafezal. Aquela fazenda era o pulmão da sua grandeza latifundiária, em baixo e no alto da serra. O crescimento do cafezal impunha ao senhor o aumento do braço escravo. A repressão do tráfego encetada nos mares pela Inglaterra, criava toda sorte de obstáculos à importação do braço negro; de sorte que a posse de um local seguro daquele desembarque, importava para Breves no mesmo que possuir uma ligação permanente com os piratas que deveriam assegurar-lhe o abastecimento da mão de obra no cafezal.

Senhor de tão considerável colônia de negros, as contingências do seu próprio poder lhe impunham uma certa brandura no tratamento dos pretos. O Dr. Clodomiro de Vasconcelos assim me explica sua política escravocrata.

- "Breves era um homem de poucas luzes, mas de uma grande vivacidade. Satisfazendo-se nas escravas que possuía em grande número, e querendo manter real simpatia da parte dos negros, sempre irritados pela energia excessiva dos feitores, Breves mostrava-se por vezes bondoso, cheio de uma bondade que resumia em melhoria de bóia, em maiores rações de cachaça, e na permissão para os bailes, com adufe e cavaquinho no terreiro da fazenda: dançava-se o cateretê, o batuque e o jongo, sendo muito apreciada a última dança. A dança seduz ainda hoje os pretos que vivem ou vegetam na Marambaia: são loucos pelas cirandas, bailes ou sambas.

Para uso dos banhos de mar desciam das fazendas da região serrana, a família, os parentes e amigos do Comendador Breves, onde então realizavam festas e mais festas na Fazenda da Marambaia. Bailes, grandes saraus, fazendo-se o embarque dos convidados na praia do Saí, de onde partiam grandes canoas de voga e lanchas de muitos remos, rumo à Marambaia. Farto, Breves dava festas que atraíam gente de muitos lugares em roda - gente de Angra dos Reis, de Mangaratiba, de Itaguaí e da Ilha Grande.

O depoimento dos escravos

Os Breves eram mal afamados. A várias pessoas me tenho dirigido, em busca de dados acerca dos métodos de vida desse clã de cafezistas, e na sua maioria, quase todos me transmitem referências pouco abonadoras, que, entretanto, ficam mais ou menos vagas, sem concretizar-se num fato. Se o homem que vence já é pouco estimado, imagine-se agora uma família vitoriosa em bloco.Os Breves dominaram desde o mar até a montanha. De MAngaratiba ao alto da Serra, seu poder se estendia incontrastável. A fortuna não se empolga sem agressividade; e uma vez ganha, para possuí-la, é preciso saber encarar pelo resto da vida a fora perspectiva de combate. Acredito que as gerações de "ratés", que assistiram imponentes a ascensão dessa gente enérgica, deveriam ter espalhado por conta dela, toda a sorte de calúnias. No vasto deserto destas almas medíocres teriam nascido as lendas que ainda hoje se registram com uma constância inexorável, da suposta crueldade dos Breves. Quis a fortuna que eu me encontrasse na Restinga de Marambaia com os antigos escravos do Comendador Joaquim Breves. Falei a vários deles, e de dois pretos recolhi até os nomes: Adriano Júnior e Gustavo Vítor, este filho por sua vez de um antigo escravo de Breves, chamado Vítor, comprado pelo senhor quando adquirira a Fazenda do pontal da restinga da Marambaia. Adriano Júnior residiu na célebre Fazenda de São Joaquim da Grama, donde o senhor o trouxe para vir trabalhar nesta outra fazenda da restinga. Têm para mais de 80 anos. É pai de 12 filhos, todos morando na Marambaia.
Gustavo Vítor parece mais................. arrastado, como quem procura compor fragmentos de histórias, que ninguém nunca lhe veio lembrar. Perguntei-lhe que tal era o seu antigo senhor, e ele me retrucou:

- "Era um véio bão. Quando via nego assentado, despois do serviço, apreguntava se nego tava triste. E mandava reunir a senzala para dançar o caterete e o batuque, fazendo tocar o bumba da barriga".

Parece que a mesa era farta, nas senzalas dos Breves. Adriano Júnior disse-me que o senhor era o pai da pobreza. Quando vinha de Mangaratiba para Marambaia, a bordo ou do vapor "Marambaia", ou do "Emiliana", a senzala se alegrava. Pelas narrativas que ouvi desses dois antigos escravos, acredito haver confirmação para o quanto já ouvira dizer a propósito do destino da fazenda que ali mantinha Breves. Grande proprietário territorial precisando incessantemente de braços, afim de prosseguir na sua atividade dentro dos cafezais que possuía no antiplano e nos engenhos de cana que tinha na planície, Breves como qualquer fazendeiro hoje de São Paulo, carecia de colonos. Naquela época o único colono possível de importar em larga escala era o negro contrabandeado da °frica - os pobres pretos roubados do outro lado do Atlântico, e transportados pelo piratas para serem vendidos nas terras do Novo Mundo.

Gustavo Vítor me disse:

- "Gente vinha da baía dãngola premero pra aqui. Engordava, e despois ia pra roça, trabaía no cafezá".

Na Marambaia havia também cafezal, mandioca, milho e os negros velhos com quem falei todos me disseram que nas fraldas dos morros existiam plantações de café, que depois desapareceram. Todavia, ao que se me afigura, o emprego mais importante daquela fazenda, era o de servir de ponto de desembarque de pretos contrabandeados da °frica. Os escravos, que saíam dos por·es dos navios negreiros, permaneciam algum tempo naquele viveiro. Reconstituiam as forças perdidas na travessia transatlântica. Cevavam-nos, e uma vez assim retemperados, eram distribuídos pelas fazendas do alto da serra. Logo, o que Breves possuía na Marambaia, era uma estação de engorda do seu pessoal de eito, e isto, explica as ótimas recordações que aqueles velhos escravos guardam do senhor já desaparecido há tantos anos. Deveria comer- se bem na Marambaia, porque o objetivo mais importante daquela fazenda não era produzir café, mas fornecer mão-de-obra forte, robusta, para o trabalho do cafezal.

O cadinho da Marambaia

As condições de existência hoje na Marambaia são as mais miseráveis possíveis. Os pretos dos Breves permaneceram na fazenda, aumentando a população local, com o seu reconhecido poder de proliferação. Mal grado as condições de evidente sub- nutrição de uma gente que se pode dizer vegeta, pescando para comer, porque destituída de qualquer estímulo para trabalhar e poupar, o pontal da ilha tem ainda uma população não inferior a 500 habitantes. Aqueles 500 homens que ali habitam, muitos senão quase todos, ignoram até a forma de governo que tem o Brasil. Poucos os que sabem ler. Todos os que interroguei não sabiam da existência de Washington Luiz ou Feliciano Sodré. Levam uma existência mais ou menos promíscua, e não sabem para que fazem filhos. O pontal da restinga é de propriedade do Governo Federal, o qual é o dono da antiga fazenda dos Breves. Estabeleceu ali a Escola de Grumetes que depois foi transferida para Angra dos Reis.

A casa está confiada a um zelador do Ministério da Marinha e as terras são exploradas rudimentarmente por aqueles pobres homens, aos quais se acolcheta a divisa dos antigos gaúchos do pampa argentino, "nodie es mas que naide". Vivem sem ambições e sem subordinações. Nada desejam nem nada esperam da vida. Não sentem a tutela nem a miséria dos governos, de quem os separa o mar. Tampouco lhes afeta a justiça ou injustiça dos homens. O conceito da propriedade imóvel não tem nenhuma noção para o seu consciente, porque o governo não aparece ali diante deles, para interrompe-la num ato qualquer, que materialize a sua posse. O zelador do Ministério da Marinha é um posseiro como eles, e o qual como eles vive sem trabalhar. As águas do golfo bastam para matar todos os apetites de fome. É só lançar o anzol e sentir o peixe morde-lo. As roças em torno das choças são plantações mesquinhas, dizendo do fatalismo do homem que as cultiva. Dir-se-á que o gentio indolente daquelas paragens transmudou-se no caboclo, que ali defrontávamos.. Capitaneados por um senhor enérgico, viril, combatiam a outrora natureza, e dominavam-na. A morte do senhor, o fim da escravatura restituiram aos homens o domínio de si mesmos. Isto foi a ruína deles. Conformam-se pela mesma tendência dos sangues inferiores que traziam nas veias, à adversidade. O meio subjugou-os e, sem capitão, falhos de personalidade, deixaram-se vencer pouco a pouco, até se afundarem na miséria em que os deparamos.

Porque, na verdade, a região do Piraí, São João do Príncipe, Passa Três, Rio Claro - no antiplano; Mangaratiba, Itacuruçá - no litoral; são extremos de outra colonização afora o africano e português. Em Cantagalo, Friburgo, por exemplo, surgiram os colonos alemães. As elites dominantes confundiam o seu sangue ao dos imigrantes do norte da Europa e surgiu um precipitado operoso, com iniciativa, que muito tem contribuído para o progresso fluminense. Aqui, não. Caldearam-se aborígenes, africanos e portugueses. Mangaratiba foi até mesmo aldeamento de índios. Brancos, pretos, mamelucos, cafusos, aqui havia e ainda haverá talvez tudo o que, isoladas as mescladas podem dar as raças que primeiro entraram na nossa formação étnica.
Retirado do site http://www.brevescafé.oi.com.br/ (história do café no Brasil Imperial)
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A história da Ilha de Marambaia é antiga. Já no século XVI, ela aparece nos relatos do padre Anchieta. Na época, serviu como porta de entrada para tropas portuguesas que tinham como missão combater a invasão francesa na nova colônia. Foi assim até 1856, quando a ilha se tornou oficialmente propriedade do comendador Joaquim José Breves, um dos maiores fazendeiros de café e mercador de escravos da época. “A ilha da Marambaia era usada como entreposto de engorda de escravos. Eles vinham em condições muito penosas nos navios e ficavam ali um tempo”, explica o procurador da república Daniel Sarmento.

A atividade durou 32 anos, até o fim da escravidão. O comendador morreu um ano depois, deixando as terras para a esposa que mais tarde vendeu a ilha para uma empresa. Na época, alguns ex-escravos continuaram em Marambaia, vivendo da pesca. Em 1905 a União comprou a propriedade e, no ano seguinte, a Marinha passou a ser responsável pela ilha.

Já no governo de Getúlio Vargas, uma nova mudança no cenário. A Marambaia passou a abrigar uma escola modelo para pescadores. Depois da instalação da escola em 1938, o número de moradores aumentou. A maior parte se concentra na Praia da Pescaria Velha. Segundo o censo realizado pela Marinha, são 54 casas e 268 moradores, o que significa 71% da população da ilha.
Depois de três décadas, sendo uma espécie de base para pescadores, em 1971 o terreno foi novamente incorporado à Marinha que, dez anos mais tarde, instalou no local o Centro de Adestramento para Fuzileiros Navais. “Adestramentos muito importantes que hoje só podem ser realizados aqui, devido à expansão da área urbana no Rio de Janeiro, inviabilizando outros locais”, justifica o comandante César Lopes Loureiro.

Com a nova destinação, o acesso à ilha passou a ser ainda mais controlado. Hoje, o único meio de transporte é oferecido pela Marinha. Por questões de segurança, moradores e convidados, são cadastrados. Pelos dados da Marinha, são 340 militares e familiares, e outros 379 moradores. A convivência, segundo eles, é pacífica, mas não é o que tem acontecido na prática. Os vizinhos estão em lados opostos numa ação que chegou à Justiça Federal.

O impasse jurídico começou depois que um estudo do historiador José Mauricio Arruti apontou a comunidade da Marambaia como remanescente de quilombos. De acordo com a Constituição Federal, os quilombolas, que são os descendentes de escravos, têm direito à propriedade da terra que ocupam. O Incra fez um levantamento que estimou a existência de 1.046 quilombolas na região. Pela proposta inicial, feita a partir do estudo que serviu de base para a ação civil pública, eles teriam direito a quase dois terços da ilha. “O que se deseja titular para essa comunidade extrapola, e muito, aquilo que realmente ela utiliza. O que eles realmente utilizam não há problema nenhum, a Marinha tem inclusive empenho em que essas áreas sejam regularizadas”, argumenta o comandante do Corpo de Fuzileiros Navais Alexandre Barreto de Mattos.

Um outro detalhe deixa ainda mais confusa a situação. Há dez anos, boa parte do território é considerada área de proteção ambiental permanente. Isso significa que nem a Marinha e nem os moradores podem fazer qualquer construção na área identificada e monitorada pelo Ibama. Além disso, a localização geográfica da ilha tem muita importância para o país. É por causa da grande profundidade do entorno que a Marambaia é considerada estratégica. “A ilha da Marambaia é a porta de entrada da baía de Sepetiba e da baía de Ilha Grande onde estão instalados portos que são fundamentais para a economia do país, a companhia siderúrgica do Atlântico, Superporto, a própria usina nuclear de Angra dos Reis”, explica Alexandre Mattos.

Para a Justiça Federal, o primeiro passo é saber se a comunidade é ou não remanescente de escravos. Pela decisão, o Incra terá um ano para investigar e determinar a origem da propriedade. “A sentença não garantiu a eles o direito de propriedade, o que a sentença garantiu foi a posse, porque há indícios fortíssimos nos autos de que eles ,de fato, são uma comunidade remanescente de quilombos”, lembra o juiz federal, Raffaele Pirro.

Esta matéria foi exibida no Via Legal 260 em 29/08/2007.
fONTE: http://daleth.cjf.gov.br/vialegal/materia.asp?CodMateria=815

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